16.3
REFERENTE A RPI 2724 DE 21/03/2023, QUANTO AO ITEM [54] TÍTULO.
08/08/2023
RPI 2744
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA DE LEVETIRACETAM E USOS DA MESMA
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2016033567
Application data
Number
112017025031Type
Invention Patent
Filing
05/20/2016
Publication
08/07/2018
PCT
US2016033567 Progress at the INPI
- Filing05/20/16
- Publication08/07/18
- Examination
- Allowance01/24/23
- Grant03/21/23
- In force05/20/36
The patent was granted on 03/21/2023 and is in force until 05/20/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/20/2036
Latest action published by the INPI: 08/08/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
AGENEBIO, INC.
US
Inventors
E. M. (pessoa física)
US
J. J. (pessoa física)
US
K. P. (pessoa física)
US
M. G. (pessoa física)
US
S. R. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
15/160,424 · 05/20/2016
US
62/165,812 · 05/22/2015
Abstract
Esta invenção se refere a novas composições e preparações farmacêuticas de liberação prolongada de levetiracetam e caracterizações destas. Esta invenção se refere ainda ao uso destas composições farmacêuticas de liberação prolongada de levetiracetam para o tratamento de deficiência cognitiva associada com transtornos do sistema nervoso central (SNC) em um sujeito em necessidade ou em risco desta.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/05/2016, observadas as condições legais
03/21/2023
RPI 2724
Deferimento
#9.1
01/24/2023
RPI 2716
Exigência preliminar
#6.21
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/07/2018
RPI 2483
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/03/2018
RPI 2465
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