Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870240015739, de 26/02/2024
03/05/2024
RPI 2774
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Official data from INPI
USOS TERAPÊUTICOS DA 4-CLOROQUINURENINA
Em AnáliseInvention PatentPCT · US2016033733
Application data
Number
112017024908Type
Invention Patent
Filing
05/23/2016
Publication
07/31/2018
PCT
US2016033733 Progress at the INPI
Under appeal- Filing05/23/16
- Publication07/31/18
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
The application is under appeal: the INPI has yet to review the decision.
Latest action published by the INPI: 03/05/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
VISTAGEN THERAPEUTICS INC.
US
Inventors
H. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
62/179924 · 05/22/2015
Abstract
Composições farmacêuticas compreendendo L-4-cloroquinurenina e métodos terapêuticos associados são proporcionados para o tratamento de determinadas condições neurológicas e outras condições.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
12/26/2023
RPI 2764
15.50
O pedido foi dividido no BR122023018047-0 protocolo 870230078956 em 05/09/2023 16:50.
10/17/2023
RPI 2754
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/06/2023
RPI 2735
Exigência preliminar
#6.21
11/10/2020
RPI 2601
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/20/2020
RPI 2598
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/31/2018
RPI 2482
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/20/2018
RPI 2463
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