Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/05/2016, observadas as condições legais
02/27/2024
RPI 2773
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO OFTÁLMICA NA FORMA DE UMA EMULSÃO ÓLEO-EM-ÁGUA, PROCESSO PARA PREPARAR A EMULSÃO ÓLEO-EM-ÁGUA, E USO DE ÁCIDO LIPÓICO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2016061362
Application data
Number
112017024804Type
Invention Patent
Filing
05/20/2016
Publication
08/21/2018
PCT
EP2016061362 Progress at the INPI
- Filing05/20/16
- Publication08/21/18
- Examination
- Allowance12/26/23
- Grant02/27/24
- In force05/20/36
The patent was granted on 02/27/2024 and is in force until 05/20/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/20/2036
Latest action published by the INPI: 02/27/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
O. M. (pessoa física)
MC
Inventors
C. C. (pessoa física)
FR
C. C. (pessoa física)
CH
M. C. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
1554590 · 05/21/2015
FR
1652042 · 03/11/2016
Abstract
COMPOSIÇÃO OFTÁLMICA COMPREENDENDO ÁCIDO LIPÓICO E UM POLÍMERO MUCOMIMÉTICO. A presente invenção se refere a uma composição oftálmica na forma de uma emulsão óleo-em-água compreendendo um polímero mucomimético e ácido lipóico como estabilizador de emulsão. Também se refere a um processo para estabilizar emulsões com ácido lipóico e ao uso deste ácido para estabilizar as emulsões óleo-em-água compreendendo um polímero mucomimético.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/26/2023
RPI 2764
15.50
O pedido foi dividido no BR122023017765-7 protocolo 870230077779 em 01/09/2023 12:39.
11/07/2023
RPI 2757
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/06/2023
RPI 2735
Adição na publicação
#15.35
08/24/2021
RPI 2642
Exigência preliminar
#6.21
09/08/2020
RPI 2592
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/21/2018
RPI 2485
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/20/2018
RPI 2463
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