FORMA CRISTALINA DO COMPOSTO (S)-3-{4-[5-(2-CICLOPENTIL-6-METOXI-PIRIDIN-4-IL)-[1,2,4] OXADIAZOL-3-IL]-2-ETIL-6-METILFENOXI}-PROPANO-1,2-DIOL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/05/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: C07D 413/04

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2496 de 06/11/2018, por perda de objeto, já que a decisão de perda de prioridade foi anulada, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2561 de 04/02/2020. [130]

15.32

Anulada a publicação código 15.9 na RPI nº 2486 de 28/08/2018 por ter sido indevida, tendo em vista a alteração de depositante ocorrida com a emissão do IB/306 de 07/06/2017 que alterou a titularidade do pedido internacional e tornou desnecessária a apresentação do documento de cessão da prioridade.

12.6

15.9

Perda da prioridade requerida PCT/EP2015/061153 de 20.05.2015, pois possui depositante diferente do informado na entrada na fase nacional e sua respectiva cessão não foi apresentada, motivo pelo qual será dada perda desta prioridade, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1