Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/03/2016, observadas as condições legais
12/19/2023
RPI 2763
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Official data from INPI
Composições tópicas compreendendo um corticosteróide
ConcedidaInvention PatentPCT · US2016022194
Application data
Number
112017019352Type
Invention Patent
Filing
03/11/2016
Publication
06/05/2018
PCT
US2016022194 Progress at the INPI
- Filing03/11/16
- Publication06/05/18
- Examination
- Allowance09/19/23
- Grant12/19/23
- In force03/11/36
The patent was granted on 12/19/2023 and is in force until 03/11/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/11/2036
Latest action published by the INPI: 12/19/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PROMIUS PHARMA, LLC
US
Inventors
B. M. (pessoa física)
IN
C. R. (pessoa física)
US
K. S. (pessoa física)
US
N. V. (pessoa física)
US
O. F. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
14/645,297 · 03/11/2015
Abstract
Composições tópicas compreendendo um corticosteróide e pelo menos um agente potenciador da penetração, em que a composição é substancialmente isenta de propileno glicol.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
09/19/2023
RPI 2750
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/30/2023
RPI 2734
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/23/2023
RPI 2720
6.7
12/20/2022
RPI 2711
Exigência preliminar
#6.21
09/08/2020
RPI 2592
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/05/2018
RPI 2474
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/19/2017
RPI 2437
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