Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/02/2016, observadas as condições legais
12/05/2023
RPI 2761
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Official data from INPI
USO DE UM AGONISTA DE RECEPTOR 5HT SELECIONADO A PARTIR DE TRAZODONA E LORCARSERINA, OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DOS MESMOS, E USO DE UM AGONISTA DE RECEPTOR 5HT SELECIONADO A PARTIR DE CLEMIZOL, UM ANÁLOGO DE CLEMIZOL OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DOS MESMOS
ConcedidaInvention PatentPCT · US2016019368
Application data
Number
112017018297Type
Invention Patent
Filing
02/24/2016
Publication
04/17/2018
PCT
US2016019368 Progress at the INPI
- Filing02/24/16
- Publication04/17/18
- Examination
- Allowance08/29/23
- Grant12/05/23
- In force02/24/36
The patent was granted on 12/05/2023 and is in force until 02/24/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/24/2036
Latest action published by the INPI: 12/05/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA
US
Inventors
S. B. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
62/120,726 · 02/25/2015
Abstract
A presente invenção fornece, entre outros, métodos para tratamento de um transtorno de epilepsia com o uso de um agonista de receptor 5HT ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/29/2023
RPI 2747
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/09/2023
RPI 2731
Exigência preliminar
#6.21
12/22/2020
RPI 2607
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/10/2020
RPI 2601
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/17/2018
RPI 2467
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/05/2017
RPI 2435
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