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Official data from INPI

COMPOSTO E SEU USO, COMPOSIÇÃO, PROCESSO PARA PREPARAR UM COMPOSTO

ExtintaInvention PatentPCT · US2016017539

Application data

Number

112017017354

Type

Invention Patent

Filing

02/11/2016

Publication

04/10/2018

PCT

US2016017539

Progress at the INPI

  1. Filing02/11/16
  2. Publication04/10/18
  3. Examination
  4. Allowance05/30/23
  5. Grant08/01/23
  6. Terminated04/07/26

The patent was granted on 08/01/2023 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

PGI DRUG DISCOVERY LLC

US

SUNOVION PHARMACEUTICALS INC.

US

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Inventors

K. S. (pessoa física)

US

L. X. (pessoa física)

US

N. P. (pessoa física)

US

P. J. (pessoa física)

US

T. H. (pessoa física)

US

V. A. (pessoa física)

US

Technical data

Priority claims

US

62/115,064 · 02/11/2015

Abstract

Trata-se de compostos da Fórmula (I):(I)e sais farmaceuticamente aceitáveis dos mesmos, em que A, Ra, R1, R2, R3, R4, R6, w e n1 são definidos e descritos no presente documento; composições dos mesmos; e método de uso dos mesmos. Esses compostos são úteis para tratamento de uma variedade de transtornos neurológicos e psiquiátricos, tais como aqueles descritos no presente documento.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2866 de 09-12-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/07/2026

RPI 2883

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

12/09/2025

RPI 2866

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/02/2016, observadas as condições legais

08/01/2023

RPI 2743

Deferimento

#9.1

05/30/2023

RPI 2734

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

02/07/2023

RPI 2718

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

10/11/2022

RPI 2701

Exigência preliminar

#6.21

09/21/2021

RPI 2646

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

09/08/2021

RPI 2644

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/15/2019

RPI 2545

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

04/10/2018

RPI 2466

Alteração de dados cadastrais

#1.1

08/22/2017

RPI 2433

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