Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/01/2016, observadas as condições legais
08/01/2023
RPI 2743
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO DE PRODUÇÃO DE CARBONATO E/OU BICARBONATO ARSÊNICO
ConcedidaInvention PatentPCT · AU2016050046
Application data
Number
112017016252Type
Invention Patent
Filing
01/29/2016
Publication
03/27/2018
PCT
AU2016050046 Progress at the INPI
- Filing01/29/16
- Publication03/27/18
- Examination
- Allowance05/30/23
- Grant08/01/23
- In force01/29/36
The patent was granted on 08/01/2023 and is in force until 01/29/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/29/2036
Latest action published by the INPI: 08/01/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
EUPHARMA PTY LTD
AU
Inventors
M. E. (pessoa física)
AU
Technical data
IPC Classification
Priority claims
AU
2015900258 · 01/29/2015
Abstract
É fornecida uma composição farmacêutica que compreende um composto de carbonato e/ou bicarbonato arsênico altamente solúvel que é útil no tratamento de uma série de cânceres, incluindo leucemia promielocítica aguda. O sal de carbonato e/ou bicarbonato arsênico age como forma de administração bioequivalente aprimorada sólida e, por isso, administrável por via oral, de soluções de trióxido arsênico IV.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
05/30/2023
RPI 2734
6.10
Referente ao despacho 6.1 publicado na RPI n° 2712, de 27/12/2022
03/28/2023
RPI 2725
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/27/2022
RPI 2712
Exigência preliminar
#6.21
11/03/2020
RPI 2600
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/24/2020
RPI 2594
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
03/27/2018
RPI 2464
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/08/2017
RPI 2431
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