Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/02/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/03/2025
RPI 2839
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Official data from INPI
VARIANTES DE POLIPEPTÍDEOS DE CLIVAGEM DA TOXINA DE FUSARIUM, ADITIVO DE CLIVAGEM DA TOXINA DE FUSARIUM, SEU USO, E PROCESSO PARA A CLIVAGEM HIDROLÍTICA DE PELO MENOS UMA TOXINA DE FUSARIUM
ConcedidaInvention PatentPCT · AT2015000032
Application data
Number
112017016184Type
Invention Patent
Filing
02/24/2015
Publication
04/17/2018
PCT
AT2015000032 Progress at the INPI
- Filing02/24/15
- Publication04/17/18
- Examination
- Allowance03/11/25
- Grant06/03/25
- In force02/24/35
The patent was granted on 06/03/2025 and is in force until 02/24/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/24/2035
Latest action published by the INPI: 06/03/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
E. A. (pessoa física)
AT
Inventors
C. K. (pessoa física)
AT
D. M. (pessoa física)
AT
E. B. (pessoa física)
AT
G. S. (pessoa física)
AT
M. A. (pessoa física)
AT
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção refere-se a variantes de polipeptídeos que dissociam toxinas de Fusarium de uma toxina de Fusarium carbo-xilesterase com a SEQ ID no 46, sendo que as variantes de polipeptí-deos possuem cada uma sequência de aminoácidos reduzida no terminal N em 47 aminoácidos e as sequências de aminoácidos apresentam pelo menos 70%, preferivelmente 80%, em particular, der 100% de identidade de sequência, a saber, SEQ ID no 1, para a seção de sequência de aminoácidos 48 ? 540 da SEQ ID no 46, bem como polinucleotídeo isola-dos, que codificam a variante de polipeptídeo, bem como um aditivo que dissocia a toxina de Fusarium contendo pelo menos uma variante de polipeptídeo e opcionalmente pelo menos uma substância auxiliar, bem como o uso das variantes de polipeptídeos ou do aditivo e um processo para a clivagem hidrolítica de pelo menos uma toxina da Fusarium.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/11/2025
RPI 2827
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/10/2024
RPI 2801
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/05/2024
RPI 2774
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/05/2023
RPI 2748
Exigência preliminar
#6.21
08/25/2020
RPI 2590
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/04/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/10/2019
RPI 2553
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/17/2018
RPI 2467
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/29/2017
RPI 2434
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