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Official data from INPI

COMPRIMIDO E COMPOSIÇÃO DE COMPRIMIDO, SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO, E COMBINAÇÕES COMPREENDENDO OS MESMOS

Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2016051545

Application data

Number

112017015784

Type

Invention Patent

Filing

01/26/2016

Publication

03/27/2018

PCT

EP2016051545

Progress at the INPI

  1. Filing01/26/16
  2. Publication03/27/18
  3. Examination
  4. Allowance03/21/23
  5. Grant05/30/23
  6. Invalidated08/13/24

The patent was invalidated by the INPI in an administrative invalidity proceeding. Protection no longer exists.

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Latest action published by the INPI: 08/13/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

JANSSEN PHARMACEUTICA NV

BE

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Inventors

K. T. (pessoa física)

IN

M. G. (pessoa física)

IN

S. N. (pessoa física)

IN

S. M. (pessoa física)

IN

Technical data

IPC Classification

Priority claims

IN

264/MUM/2015 · 01/27/2015

Abstract

A presente invenção diz respeito a composições dispersíveis compreendendo fumarato de bedaquilina como um ingrediente ativo. Tais composições são úteis no tratamento da tuberculose e as suas propriedades de dispersibilidade inerentes se prestam a ser úteis em particular entre a população pediátrica ou geriátrica.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

200

Requerente da Nulidade: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]

08/13/2024

RPI 2797

205

Requerente da Nulidade: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO). Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

06/04/2024

RPI 2787

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) - 870230105759 - 30/11/2023

12/12/2023

RPI 2762

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/01/2016, observadas as condições legais

05/30/2023

RPI 2734

Deferimento

#9.1

03/21/2023

RPI 2724

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

12/06/2022

RPI 2709

Exigência preliminar

#6.21

09/21/2021

RPI 2646

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

09/08/2021

RPI 2644

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/15/2019

RPI 2545

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

03/27/2018

RPI 2464

Alteração de dados cadastrais

#1.1

08/01/2017

RPI 2430

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