RECEPTORES ANTIGÊNICOS QUIMÉRICOS COM UMA ÚNICA CADEIA ESPECÍFICOS ANTI-CLL1 (SCCARS) PARA IMUNOTERAPIA DE CÂNCER, E SEU USO

16.3

Ref. RPI 2884 der 14/04/2026 quanto ao endereço e ao relatorio descritivo.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2452 de 02/01/2018 em relação ao item 71 da mesma, tendo em vista a solicitação de exclusão do depositante realizada por meio da petição nº 29409161802440797.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/01/2016, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1