Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/12/2015, observadas as condições legais
05/30/2023
RPI 2734
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Official data from INPI
FORMA DE DOSAGEM FARMACÊUTICA PARA APLICAÇÃO A UMA MEMBRANA MUCOSA GASTROINTESTINAL, BUCAL OU ESOFÁGICA E FORMA DE DOSAGEM FARMACÊUTICA PARA APLICAÇÃO A UMA MEMBRANA MUCOSA BUCAL, GASTROINTESTINAL, ESOFÁGICA, RETAL OU VAGINAL
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2015002601
Application data
Number
112017013762Type
Invention Patent
Filing
12/22/2015
Publication
03/13/2018
PCT
EP2015002601 Progress at the INPI
- Filing12/22/15
- Publication03/13/18
- Examination
- Allowance03/28/23
- Grant05/30/23
- In force12/22/35
The patent was granted on 05/30/2023 and is in force until 12/22/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/22/2035
Latest action published by the INPI: 05/30/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
E. G. (pessoa física)
DE
ESOCAP AG
CH
U. G. (pessoa física)
DE
Inventors
K. K. (pessoa física)
DE
M. B. (pessoa física)
DE
M. G. (pessoa física)
DE
M. K. (pessoa física)
DE
W. W. (pessoa física)
DE
Technical data
Priority claims
DE
1020141195760 · 12/23/2014
Abstract
A PRESENTE INVENÇÃO REFERE-SE A UMA FORMA DE DOSAGEM FARMACÊUTICA PARA APLICAÇÃO A UMA MEMBRANA MUCOSA, EM PARTICULAR SOBRE UMA MEMBRANA MUCOSA BUCAL, INTESTINAL, RETAL OU VAGINAL, COMPREENDENDO PELO MENOS UMA PREPARAÇÃO SEMELHANTE A UMA FOLHA, EM PARTICULAR, EM FORMA DE PELÍCULA, EM FORMA DE FOLHA OU EM FORMA DE PASTILHA, COMPREENDENDO O INGREDIENTE FARMACÊUTICO ATIVO, UM MECANISMO DE LIBERAÇÃO, E UM MECANISMO DE GATILHO, EM QUE O MECANISMO DE GATILHO É ADAPTADO PARA DESENCADEAR, EM UM SÍTIO PRÉ-DETERMINADO DE AÇÃO, EM PARTICULAR O TRATO INTESTINAL, O RETO OU A VAGINA, A LIBERAÇÃO DA PREPARAÇÃO SEMELHANTE A UMA FOLHA ATRAVÉS DO MECANISMO DE LIBERAÇÃO.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/28/2023
RPI 2725
Transferência deferida
#25.1
08/10/2021
RPI 2640
Exigência preliminar
#6.21
09/01/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Alteração de sede deferida
#25.7
06/02/2020
RPI 2578
Alteração de nome deferida
#25.4
05/12/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/13/2018
RPI 2462
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/04/2017
RPI 2426
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