Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/12/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/09/2026
RPI 2892
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Official data from INPI
PRODUTO FARMACÊUTICO, E USOS DO PRODUTO FARMACÊUTICO, DE UM COMPOSTO SEQUESTRANTE DE OXIGÊNIO, E DE UMA SOLUÇÃO DE IMUNOGLOBULINA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2015078482
Application data
Number
112017010442Type
Invention Patent
Filing
12/03/2015
Publication
12/26/2017
PCT
EP2015078482 Progress at the INPI
- Filing12/03/15
- Publication12/26/17
- Examination
- Allowance05/26/26
- Grant06/09/26
- In force12/03/35
The patent was granted on 06/09/2026 and is in force until 12/03/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/03/2035
Latest action published by the INPI: 06/09/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CSL BEHRING AG
CH
Inventors
R. S. (pessoa física)
CH
R. P. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
14196069.0 · 12/03/2014
Abstract
A presente invenção refere-se a um produto farmacêutico que compreende uma solução de imunoglobulina policlonal numa seringa de polímero pré-cheia em embalagem secundária que contém um sequestrante de oxigênio.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
05/26/2026
RPI 2890
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/02/2025
RPI 2865
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/21/2024
RPI 2785
Exigência preliminar
#6.21
10/20/2020
RPI 2598
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/24/2020
RPI 2594
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/23/2019
RPI 2533
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/26/2017
RPI 2451
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/30/2017
RPI 2421
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