Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/10/2015, observadas as condições legais
08/15/2023
RPI 2745
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO TERMOESTERILIZADA COMPREENDENDO QUITOSANA E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA MESMA
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2015058300
Application data
Number
112017008353Type
Invention Patent
Filing
10/28/2015
Publication
12/19/2017
PCT
IB2015058300 Progress at the INPI
- Filing10/28/15
- Publication12/19/17
- Examination
- Allowance07/04/23
- Grant08/15/23
- In force10/28/35
The patent was granted on 08/15/2023 and is in force until 10/28/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/28/2035
Latest action published by the INPI: 08/15/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LABORATOIRE MEDIDOM S.A.
CH
Inventors
A. N. (pessoa física)
CH
L. B. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
PCT/EP2014/073246 · 10/29/2014
Abstract
A presente invenção se refere a uma composição aquosa termoesterilizada compreendendo quitosana solubilizada e glicerol. Também se refere ao processo de preparação da mesma e ao uso da mesma, incluindo composições úteis para a prevenção e o tratamento da síndrome da vista seca e das doenças ou distúrbios artríticos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
07/04/2023
RPI 2739
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/28/2023
RPI 2725
Exigência preliminar
#6.21
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/19/2017
RPI 2450
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/30/2017
RPI 2421
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