Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/08/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/17/2026
RPI 2880
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Official data from INPI
SEQUÊNCIA DE ÁCIDO NUCLEICO, CÉLULA HOSPEDEIRA DE PICHIA PASTORIS, PARTÍCULA SEMELHANTE A VÍRUS (VLP), MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE UMA VLP, VACINA E USO DOS MESMOS PARA TRATAR OU PREVENIR INFECÇÃO POR VÍRUS DA DENGUE
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2015056352
Application data
Number
112017004008Type
Invention Patent
Filing
08/21/2015
Publication
01/23/2018
PCT
IB2015056352 Progress at the INPI
- Filing08/21/15
- Publication01/23/18
- Examination
- Allowance03/03/26
- Grant03/17/26
- In force08/21/35
The patent was granted on 03/17/2026 and is in force until 08/21/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/21/2035
Latest action published by the INPI: 03/17/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
INTERNATIONAL CENTRE FOR GENETIC ENGINEERING AND BIOTECHNOLOGY
IN
Inventors
N. K. (pessoa física)
IN
V. R. (pessoa física)
IN
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IN
2478/DEL/2014 · 09/01/2014
Abstract
A invenção provê um polipeptídeo recombinante que compreende o domínio EDIII de cada um dos sorotipos do vírus da Dengue DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4 ligados ao N-terminal de HBsAg.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/03/2026
RPI 2878
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/18/2025
RPI 2863
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/02/2024
RPI 2778
Exigência preliminar
#6.21
09/29/2020
RPI 2595
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/01/2020
RPI 2591
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/23/2019
RPI 2533
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/23/2018
RPI 2455
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/07/2017
RPI 2409
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