Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/06/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/28/2025
RPI 2860
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Official data from INPI
COMPOSTO CRISTALINO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E MÉTODO PARA PREPARAR UM COMPOSTO CRISTALINO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2015062881
Application data
Number
112016030894Type
Invention Patent
Filing
06/10/2015
Publication
08/22/2017
PCT
EP2015062881 Progress at the INPI
- Filing06/10/15
- Publication08/22/17
- Examination
- Allowance08/12/25
- Grant10/28/25
- In force06/10/35
The patent was granted on 10/28/2025 and is in force until 06/10/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/10/2035
Latest action published by the INPI: 10/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
OBSEVA S.A.
CH
Inventors
A. C. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
62/020,076 · 07/02/2014
Abstract
A (3Z,5S)-5-(hidroximetil)-1-[(2'-metil-1,1'-bifenil-4-il)carbonil]pirrolidin-3-ona O-metiloxima cristalina é divulgada na presente invenção. Uma composição farmacêutica contendo o composto cristalino e métodos para o tratamento das condições relacionadas com a atividade da OT-R, como o trabalho de parto prematuro, e para aumentar a taxa de implantação de embrião em um mamífero sendo submetido a transferência de embriões, compreendendo administrar o composto cristalino, também é divulgada.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/12/2025
RPI 2849
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/18/2025
RPI 2824
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/03/2024
RPI 2800
Indeferimento anulado
#9.2.2
Anulada a publicação código 9.2 na RPI nº 2711 de 20/12/2022 por ter sido indevida.
02/07/2023
RPI 2718
Indeferimento
#9.2
12/20/2022
RPI 2711
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/13/2022
RPI 2697
Exigência preliminar
#6.21
07/28/2020
RPI 2586
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/07/2020
RPI 2583
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/22/2017
RPI 2433
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/17/2017
RPI 2402
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