MÉTODO PARA UTILIZAR LIGANTE ANTI-FGF23 E PARA TRATAR DOENÇA E/OU CONDIÇÃO RELACIONADA COM FGF23 E PARA AUMENTAR A REMODELAÇÃO ÓSSEA

15.50

O pedido foi dividido no BR122023023102-3 protocolo 870230097473 em 03/11/2023 20:45.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870240005397 - 19/1/2024

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

28.40

Negado o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200060656, de 15/05/20, haja vista que a exigência formulada na RPI 2626, de 04/05/21, não foi atenedida através da petição nº 870210057263, de 24/06/21. Especificamente, foi apresentado um quadro reivindicatório igual ao apresentado na petição inicial do PPH, que continua com os problemas relacionados com o artigo 32 da LPI.

Exigência preliminar

#6.21

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870200060656, de 15/05/20, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, inciso IX cc. art. 4º, inciso IV, alíneas f) e g), da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.

28.92

Anulada a publicação código 28.30 na RPI nº 2578 de 02/06/2020 por ter sido indevida.O pedido de patente foi modificado em desacordo com a legislação vigente referente a alteração de pedidos de patente do INPI, contrariando o art. 4º, alínea IV, inciso f) da Portaria / INPI / PR Nº 404, de 21/12/20.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200060656, de 15/05/20, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º e 4º da Resolução INPI PR nº 252, de 18/10/19, publicada na RPI 2548, de 05/11/19.

28.10.32

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1