Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/05/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/12/2026
RPI 2888
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Official data from INPI
USO DE UMA COMPOSIÇÃO DE VACINA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2015061961
Application data
Number
112016028066Type
Invention Patent
Filing
05/29/2015
Publication
10/24/2017
PCT
EP2015061961 Progress at the INPI
- Filing05/29/15
- Publication10/24/17
- Examination
- Allowance04/28/26
- Grant05/12/26
- In force05/29/35
The patent was granted on 05/12/2026 and is in force until 05/29/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/29/2035
Latest action published by the INPI: 05/12/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CEVA SANTÉ ANIMALE S.A.
FR
IDT BIOLOGIKA GMBH
DE
Inventors
C. B. (pessoa física)
DE
J. S. (pessoa física)
DE
P. V. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
14170637.4 · 05/30/2014
Abstract
É descrita uma composição de vacina compreendendo uma quantidade eficaz de pelo menos um polipeptídeo selecionado a partir do grupo de IdeSsuis, rIdeSsuis, um análogo ou um fragmento destes, ou um polinucleotídeo que codifica os mesmos. Essa composição de vacina é utilizada para tratamento profilático, metafilático ou terapêutico de uma infecção por Streptococcus suis em suínos ou seres humanos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/28/2026
RPI 2886
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/11/2023
RPI 2727
Transferência deferida
#25.1
10/13/2021
RPI 2649
Exigência preliminar
#6.21
06/30/2020
RPI 2582
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/17/2019
RPI 2554
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/24/2017
RPI 2442
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/13/2016
RPI 2397
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