Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/05/2015, observadas as condições legais
06/06/2023
RPI 2735
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Official data from INPI
SISTEMA TERAPÊUTICO TRANSDÉRMICO CONTENDO ÓLEO DE LAVANDA, SEU MÉTODO DE FABRICAÇÃO E SEU USO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2015000955
Application data
Number
112016026599Type
Invention Patent
Filing
05/08/2015
Publication
08/15/2017
PCT
EP2015000955 Progress at the INPI
- Filing05/08/15
- Publication08/15/17
- Examination
- Allowance04/04/23
- Grant06/06/23
- In force05/08/35
The patent was granted on 06/06/2023 and is in force until 05/08/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/08/2035
Latest action published by the INPI: 06/06/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LTS LOHMANN THERAPIE-SYSTEME AG
DE
Inventors
P. B. (pessoa física)
DE
T. H. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
14169037.0 · 05/20/2014
Abstract
SISTEMA TERAPÊUTICO TRANSDÉRMICO CONTENDO ÓLEO DE LAVANDA, SEU MÉTODO DE FABRICAÇÃO E SEU USO. A invenção se refere a um sistema terapêutico transdérmico (TTS) contendo óleo de lavanda como a substância ativa e ao seu uso na profilaxia e/ou tratamento de estados de inquietação, distúrbios do sono, medos e nervosismo, principalmente de estados de inquietação em transtorno do medo. A invenção refere-se também a métodos de fabricação desse TTS, nos quais esse TTS é produzido sob uso de materiais de suporte feitos de componentes fibrosos e carregados com substância ativa por meio de um método de impressão.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/04/2023
RPI 2726
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/27/2022
RPI 2712
Adição na publicação
#15.35
08/17/2021
RPI 2641
Exigência preliminar
#6.21
06/30/2020
RPI 2582
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/16/2020
RPI 2580
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/15/2017
RPI 2432
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/29/2016
RPI 2395
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