Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 20/03/2015, observadas as condições legais
06/01/2021
RPI 2630
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Official data from INPI
CARBONATO DE CÁLCIO REAGIDO NA SUPERFÍCIE, E, COMPOSIÇÃO DE CUIDADO ORAL
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2015055962
Application data
Number
112016021680Type
Invention Patent
Filing
03/20/2015
Publication
12/04/2018
PCT
EP2015055962 Progress at the INPI
- Filing03/20/15
- Publication12/04/18
- Examination
- Allowance04/27/21
- Grant06/01/21
- In force03/20/35
The patent was granted on 06/01/2021 and is in force until 03/20/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/20/2035
Latest action published by the INPI: 06/01/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
OMYA INTERNATIONAL AG
CH
Inventors
D. G. (pessoa física)
CH
J. S. (pessoa física)
CH
P. G. (pessoa física)
CH
T. B. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
14161064.2 · 03/21/2014
Abstract
CARBONATO DE CÃLCIO REAGIDO NA SUPERFÃCIE, E, COMPOSIÃÃO DE CUIDADO ORAL.A presente invenção refere-se a carbonato de cálcio reagido na superfÃcie, em que o carbonato de cálcio reagido na superfÃcie é um produto de reação de carbonato de cálcio natural ou sintético com dióxido de carbono e pelo menos um ácido. O dito carbonato de cálcio 5 e composições orais contendo os mesmos podem ser usados como um medicamento e especialmente no tratamento de hipersensibilidade da dentina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/27/2021
RPI 2625
Exigência preliminar
#6.21
02/23/2021
RPI 2616
7.7
02/17/2021
RPI 2615
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/20/2020
RPI 2598
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/18/2018
RPI 2502
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/04/2018
RPI 2500
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/23/2018
RPI 2494
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