Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 05/03/2015, observadas as condições legais
04/13/2021
RPI 2623
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO DE LACTASE LÍQUIDA AQUOSA ESTÁVEL, PROCESSO PARA PRODUZIR A MESMA, FÓRMULA COMO PÓ DE GRANULADO PARA LACTENTES, DE TRANSIÇÃO OU PARA CRIANÇAS, E MÉTODO PARA PRODUZIR A MESMA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2015054652
Application data
Number
112016020077Type
Invention Patent
Filing
03/05/2015
Publication
05/08/2018
PCT
EP2015054652 Progress at the INPI
- Filing03/05/15
- Publication05/08/18
- Examination
- Allowance02/09/21
- Grant04/13/21
- In force03/05/35
The patent was granted on 04/13/2021 and is in force until 03/05/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/05/2035
Latest action published by the INPI: 04/13/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventors
A. S. (pessoa física)
NL
F. J. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
14157897.1 · 03/05/2014
Abstract
COMPOSIÃÃES DE LACTASE LÃQUIDA A presente invenção fornece uma formulação de lactase lÃquida aquosa compreendendo lactase e compreendendo ainda L-lactato de sódio, cálcio ou potássio ou uma combinação dos mesmos e opcionalmente um açúcar, e/ou opcionalmente compreendendo cloreto de sódio ou potássio ou uma combinação dos mesmos, preferivelmente em que a concentração de cada um dos componentes é tal que a atividade de água A W é no máximo 0,82. A formulação é particularmente adequada ao usar a lactase livre de invertase, permitindo o uso de sacarose como estabilizante. A invenção também provê um processo para produzir uma formulação de lactase lÃquida da invenção, uma fórmula para lactentes (por exemplo, como pó de granulado) compreendendo a formulação de lactase lÃquida da invenção, um método para produzir a dita fórmula para lactentes e o uso da formulação na produção de fórmula para lactentes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
02/09/2021
RPI 2614
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/08/2020
RPI 2592
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23L 1/305 , A61K 38/47 , A23L 2/66 , C12N 9/38
08/25/2020
RPI 2590
Exigência preliminar
#6.21
01/07/2020
RPI 2557
7.7
12/17/2019
RPI 2554
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
02/05/2019
RPI 2509
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
05/08/2018
RPI 2470
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/03/2018
RPI 2465
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