Application data
Number
112016019199Type
Filing
Publication
PCT
IB2015051722 The application was refused on 04/25/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/25/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ABOCA S.P.A. SOCIETÀ AGRICOLA
IT
Inventors
L. R. (pessoa física)
IT
V. M. (pessoa física)
IT
Priority claims
IT
RM2014A000138 · 03/18/2014
Abstract
COMPOSIÇÃO, BASE OU COBERTURA PARA UMA FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, VETERINÁRIA OU COSMÉTICA OU PARA UM DISPOSITIVO MÉDICO, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, VETERINÁRIA OU COSMÉTICA, FORMULAÇÃO SOB A FORMA DE SUPOSITÓRIO OU ÓVULO VAGINAL, FORMULAÇÃO SOB A FORMA DE CÁPSULA DE GELATINA DURA OU MOLE, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO ENCAPSULADO, FORMULAÇÃO SOB A FORMA DE PELÍCULA, BASTÃO CUTÂNEO, PROTETOR LABIAL OU BATOM, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, E PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, VETERINÁRIA OU COSMÉTICA. O presente Pedido se refere a uma composição constituída de mel, cera de abelha e manteiga de cacau, caracterizada por uma temperatura de fusão de 36 (mais ou menos) 3 °C, a formulações farmacêuticas, veterinárias ou cosméticas compreendendo a, ou encapsuladas pela, referida composição, e a processos para a preparação da dita composição e das ditas formulações.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2615 de 17/2/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2728, de 18/4/2023. [130]
04/25/2023
RPI 2729
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2713 de 03-01-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
04/18/2023
RPI 2728
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
01/03/2023
RPI 2713
#15.35
08/03/2021
RPI 2639
#15.35
07/20/2021
RPI 2637
#12.2
Recurso: 870210013100 - 08/02/2021
02/17/2021
RPI 2615
#9.2
12/08/2020
RPI 2605
#7.1
08/18/2020
RPI 2589
#6.21
08/27/2019
RPI 2538
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2461 de 06/03/2018 por ter sido indevida.
05/15/2018
RPI 2471
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/15/2017
RPI 2432
#1.1
08/30/2016
RPI 2382
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