MOLÉCULA DE ANTICORPO PARA VÍRUS DA DENGUE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, ÁCIDO NUCLEICO, VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UMA MOLÉCULA DE ANTICORPO OU FRAGMENTO DO MESMO, KIT, USO DA MOLÉCULA DE ANTICORPO, E MÉTODO DE DETECÇÃO DO VÍRUS DA DENGUE

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/01/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.50

O pedido foi dividido no BR122024007318-8 protocolo 870240032483 em 15/04/2024 16:34.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Adição na publicação

#15.35

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1