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COMPOSIÇÃO E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DA COMPOSIÇÃO

Em AnáliseInvention PatentPCT · IB2014003235

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Application data

Number

112016015496

Type

Invention Patent

Filing

12/30/2014

Publication

03/27/2018

PCT

IB2014003235

View on INPI

Progress at the INPI

Filing12/30/14
Publication03/27/18
Examination
Refused03/10/26
Grant
In force

The application was refused on 03/10/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

N. O. (pessoa física)

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Inventors

K. S. (pessoa física)

M. H. (pessoa física)

P. A. (pessoa física)

T. N. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

C07C 9/15 C07C 9/16 C09D 7/00 C10G 3/00 C10G 45/00 C10L 1/16

Priority claims

14/147,243 · 01/03/2014

Abstract

A presente invenção se refere a uma composição, incluindo de 40 a 50% em peso de parafinas C14, com base em peso total da composição, e de 35 a 45% em peso de parafinas C15, com base em peso total da composição, em que as parafinas C14 e C15 são produzidas a partir de um material bruto biológico.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2734 de 30/5/202, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2878, de 3/3/2026. [130]

03/10/2026

RPI 2879

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude da ausência de manifestação ao arquivamento publicado na RPI 2861 de 04/11/2025.

03/03/2026

RPI 2878

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

11/04/2025

RPI 2861

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870230041588 - 18/5/2023

05/30/2023

RPI 2734

Indeferimento

#9.2

04/18/2023

RPI 2728

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/18/2022

RPI 2702

Exigência preliminar

#6.21

05/31/2022

RPI 2682

7.7

02/17/2021

RPI 2615

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/20/2020

RPI 2598

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

03/27/2018

RPI 2464

Alteração de dados cadastrais

#1.1

03/13/2018

RPI 2462

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