Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/07/2020
RPI 2583
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Official data from INPI
USO DE LAQUINIMOD PARA RETARDAR PROGRESSÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON
Em AnáliseInvention PatentPCT · US2014071205
Application data
Number
112016014507Type
Invention Patent
Filing
12/18/2014
Publication
05/22/2018
PCT
US2014071205 Progress at the INPI
- Filing12/18/14
- Publication05/22/18
- Examination
- Refused
- Grant
- In force
The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/07/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
TEVA PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD.
IL
Inventors
A. W. (pessoa física)
SE
E. E. (pessoa física)
IL
E. H. (pessoa física)
IL
S. M. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/919,604 · 12/20/2013
Abstract
LAQUINIMOD E USO DO MESMO PARA RETARDAR PROGRESSÃO DA DOENÃA DE HUNTINGTON, EMBALAGEM E COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA.A presente invenção fornece métodos para tratar ou retardar a progressão da doença em um indivÃduo que sofre com a doença de Huntington (HD), compreendendo administrar ao indivÃduo 0,5-1,5 mg/dia de laquinimod. A presente invenção também fornece embalagens, embalagens terapêuticas e composições farmacêuticas, compreendendo uma ou mais doses unitárias de 0,5-1,5 mg de laquinimod para tratar ou retardar a progressão da doença em um indivÃduo que sofre com HD. Também descrito é o uso de laquinimod na fabricação de um medicamento compreendendo uma ou mais doses unitárias de 0,5-1,5 mg de laquinimod para uso no tratamento ou retardamento da progressão da doença em um indivÃduo que sofre com HD.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2545 de 15-10-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
02/04/2020
RPI 2561
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 5ª anuidade.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/05/2018
RPI 2474
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/22/2018
RPI 2472
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/03/2018
RPI 2465
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