Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/12/2026
RPI 2888
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO NA FORMA DE CONCENTRADO COMPREENDENDO ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO FERÚLICO E ARIL ALCANOL E PRODUTO DE CONSUMO COSMÉTICO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2014064364
Application data
Number
112016013519Type
Invention Patent
Filing
07/04/2014
Publication
08/08/2017
PCT
EP2014064364 Progress at the INPI
- Filing07/04/14
- Publication08/08/17
- Examination
- Allowance
- Grant05/12/26
- In force07/04/34
The patent was granted on 05/12/2026 and is in force until 07/04/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/04/2034
Latest action published by the INPI: 05/12/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
L'AIR LIQUIDE, SOCIETE ANONYME POUR L'ETUDE ET L'EXPLOITATION DES PROCEDES GEORGES CLAUDE
FR
SCHÜLKE & MAYR GMBH
DE
Inventors
C. B. (pessoa física)
DE
K. W. (pessoa física)
DE
P. O. (pessoa física)
DE
S. H. (pessoa física)
DE
S. E. (pessoa física)
DE
S. L. (pessoa física)
DE
W. B. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DE
10 2013 226507.7 · 12/18/2013
Abstract
A invenção refere-se a uma composição que compreende a) éster etílico do ácido ferúlico e b) um, dois ou mais aril alcanóis. A combinação dos componentes a) e b) tem um efeito antimicrobiano em produtos tais como cosméticos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
04/28/2026
RPI 2886
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
12/16/2025
RPI 2867
Petição de recurso
#12.2
06/23/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
02/11/2020
RPI 2562
Transferência deferida
#25.1
08/20/2019
RPI 2537
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/09/2018
RPI 2492
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/03/2018
RPI 2478
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/21/2016
RPI 2372
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