Application data
Number
112016012840Type
Filing
Publication
PCT
NL2014050671 The application was refused on 11/25/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/25/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
S. S. (pessoa física)
NL
IPC Classification
Priority claims
NL
PCT/NL2013/050879 · 12/06/2013
Abstract
A invenção se relaciona a uma combinação de um derivado de pirimidina e uma fonte de ácido graxo para uso no tratamento de prisão de ventre, em particular, no tratamento de prisão de ventre em pacientes que sofrem de distúrbios GI, distúrbios neurológicos, ou distúrbios psiquiátricos. Vantajosamente, a combinação compreende uma ou mais vitaminas ou fibras.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2731 de 9/5/2023, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2863, de 18/11/2025. [130]
11/25/2025
RPI 2864
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2847 de 29-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
11/18/2025
RPI 2863
#8.6
Referente à 11ª anuidade.
07/29/2025
RPI 2847
#12.2
Recurso: 870230035312 - 27/4/2023
05/09/2023
RPI 2731
#9.2
03/07/2023
RPI 2722
#7.1
11/01/2022
RPI 2704
#6.21
10/22/2019
RPI 2546
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/14; A23L 1/30; A61K 31/202; A61K 31/355; A61K 31/375; A61K 31/4415; A61K 31/519; A61K 31/7068; A61K 31/7072; A61K 31/714; A61K 33/04; A61P 1/10; A61K 45/06.
03/27/2018
RPI 2464
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
#1.1
06/21/2016
RPI 2372
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