Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
02/04/2020
RPI 2561
Application data
Number
112016012373Type
Filing
Publication
PCT
EP2014077637 The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/04/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
CONARIS RESEARCH INSTITUTE AG
DE
Inventors
D. S. (pessoa física)
DE
G. W. (pessoa física)
DE
IPC Classification
Priority claims
EP
13197261.4 · 12/13/2013
Abstract
A presente invenção refere-se a uma nova composição farmacêutica que contém uma combinação de ácido 5-aminossalicílico e nicotinamida ou compostos relacionados. Acredita-se que a combinação influencie beneficamente a microbiota intestinal e/ou reduza inflamação gastrointestinal. Em certas modalidades, a composição farmacêutica é parcial ou totalmente liberada no intestino delgado ou intestino grosso.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#7.5
02/04/2020
RPI 2561
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2544 de 08-10-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
01/28/2020
RPI 2560
#8.6
Referente à 5ª anuidade.
10/08/2019
RPI 2544
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
#1.1
06/14/2016
RPI 2371
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