Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/11/2014, observadas as condições legais
01/31/2023
RPI 2717
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Official data from INPI
DISPOSITIVO OCULAR
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2014074644
Application data
Number
112016010638Type
Invention Patent
Filing
11/14/2014
Publication
08/08/2017
PCT
EP2014074644 Progress at the INPI
- Filing11/14/14
- Publication08/08/17
- Examination
- Allowance12/06/22
- Grant01/31/23
- In force11/14/34
The patent was granted on 01/31/2023 and is in force until 11/14/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/14/2034
Latest action published by the INPI: 01/31/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
E. P. (pessoa física)
BE
Inventors
J. R. (pessoa física)
BE
J. F. (pessoa física)
BE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
EP 13192889.7 · 11/14/2013
Abstract
A invenção se refere a um dispositivo de liberação de medicamento intraocular de liberação contínua compreendendo (a) um núcleo de matriz polimérica, no qual pelo menos um agente terapêutico é misturado; e (b) um revestimento polimérico envolvendo completamente o dito material de matriz polimérica; sendo que o dito núcleo de matriz polimérica e o dito revestimento polimérico são insolúveis e inertes nos fluidos oculares, e sendo que o dito dispositivo de liberação de medicamento intraocular, de liberação prolongada, tem um formato do segmento anular compatível, e deve ser inserido no sulco do olho intacto e/ou pseudofácico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
9.1.3
01/03/2023
RPI 2713
Deferimento
#9.1
12/06/2022
RPI 2709
Exigência preliminar
#6.21
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/08/2017
RPI 2431
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/24/2016
RPI 2368
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