Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 30/10/2014, observadas as condições legais
08/18/2020
RPI 2589
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Official data from INPI
USO DE UM EXOPOLISSACARÍDEO, E, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2014073401
Application data
Number
112016009474Type
Invention Patent
Filing
10/30/2014
Publication
08/01/2017
PCT
EP2014073401 Progress at the INPI
- Filing10/30/14
- Publication08/01/17
- Examination
- Allowance06/09/20
- Grant08/18/20
- In force10/30/34
The patent was granted on 08/18/2020 and is in force until 10/30/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/30/2034
Latest action published by the INPI: 08/18/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LIPOTEC, S.A.U.
ES
Inventors
A. A. (pessoa física)
ES
A. M. (pessoa física)
ES
M. S. (pessoa física)
ES
N. D. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
13382437.5 · 10/30/2013
Abstract
O exopolissacarídeo de uma cepa bacteriana para seu uso no tratamento e/ou cuidado da pele, bem como as composições cosméticas e/ou dermofarmacêuticas. Em particular, seu uso para inflamação, lipólise, acúmulo de lipídeo e firmeza da pele.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 8/00 , A61K 8/73 , A61K 8/99 , A61K 31/715 , C12P 1/04
06/09/2020
RPI 2579
Deferimento
#9.1
06/09/2020
RPI 2579
Exigência preliminar
#6.21
08/27/2019
RPI 2538
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2461 de 06/03/2018 por ter sido indevida.
05/15/2018
RPI 2471
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
08/01/2017
RPI 2430
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/10/2016
RPI 2366
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