MÉTODOS PARA PRODUÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E USO DE BLASTOSPOROS FÚNGICOS

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250093517, de 13/10/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250093517, de 13/10/2025.

28.22

A petição nº 870250093517, de 13/10/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: A01N 63/02

Adição na publicação

#15.35

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.

Alteração de dados cadastrais

#1.1