Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/07/2014, observadas as condições legais
09/12/2023
RPI 2749
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO UM COMPOSTO ANTI-INFLAMATÓRIO E UM COMPOSTO QUE TEM COMO ALVO UMA CÉLULA BACTERIANA, KIT DE PARTES E USOS DOS MESMOS
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2014050470
Application data
Number
112016000481Type
Invention Patent
Filing
07/10/2014
Publication
09/05/2017
PCT
NL2014050470 Progress at the INPI
- Filing07/10/14
- Publication09/05/17
- Examination
- Allowance07/04/23
- Grant09/12/23
- In force07/10/34
The patent was granted on 09/12/2023 and is in force until 07/10/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/10/2034
Latest action published by the INPI: 09/12/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
MICREOS HUMAN HEALTH B.V.
NL
Inventors
F. E. (pessoa física)
CH
M. O. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
13176034.0 · 07/11/2013
Abstract
TRATAMENTO COMBINADO PARA A DERMATITE ATÓPICA. A invenção refere-se ao campo da medicina, especificamente ao campo de tratamento da dermatite ou eczema, ainda mais especificamente ao campo do tratamento da dermatite atópica. A in-venção refere-se a uma nova composição e um novo kit de partes, ambos compreendendo um composto anti-inflamatório e um composto visando especificamente uma célula bacteriana, de preferência uma célula bacteriana gram positiva. A invenção refere-se ainda à referida composição e/ou o kit de componentes para uso médico, preferivelmente para o tratamento de um indivíduo que sofre de eczema.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
07/04/2023
RPI 2739
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/11/2023
RPI 2727
Adição na publicação
#15.35
07/13/2021
RPI 2636
Exigência preliminar
#6.21
09/03/2019
RPI 2539
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/19/2019
RPI 2515
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/05/2017
RPI 2435
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/19/2016
RPI 2350
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