Invention Patent FORMAS POLIMÓRFICAS DE FOSFATO DE ICOTINIBE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO AS REFERIDAS FORMAS E USOS DAS MESMAS de BETTA PHARMACEUTICALS CO., LTD — IPC A61K 31/519. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 07/05/2022 and is in force until 06/09/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/09/2034
Latest action published by the INPI: 07/05/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
FORMAS POLIMÓRFICAS DE FOSFATO DE ICOTINIBE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO AS REFERIDAS FORMAS E USOS DAS MESMAS. A presente invenção refere-se a fosfato de icotinibe (isto é, o composto de Fórmula (I)) e suas formas polimorfas, e processos de preparação e uso das mesmas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/06/2014, observadas as condições legais
07/05/2022
RPI 2687
Deferimento
#9.1
05/03/2022
RPI 2678
Exigência preliminar
#6.21
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Adição na publicação
#15.35
07/20/2021
RPI 2637
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Feita a retificação do despacho 1.3, publicado na RPI 2429 de 25/07/2017, referente ao item 54.
01/07/2020
RPI 2557
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
