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COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL PARA LACTENTES OU CRIANÇAS, MÉTODO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL PARA LACTENTE OU CRIANÇA NA FORMA DE PÓ E USO DE UMA COMPOSIÇÃO

ConcedidaInvention PatentPCT · EP2014059312

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Application data

Number

112015027976

Type

Invention Patent

Filing

05/07/2014

Publication

09/12/2017

PCT

EP2014059312

View on INPI

Progress at the INPI

Filing05/07/14
Publication09/12/17
Examination
Allowance05/12/20
Grant10/27/20
In force05/07/34

The patent was granted on 10/27/2020 and is in force until 05/07/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:05/07/2034

Latest action published by the INPI: 10/27/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. P. (pessoa física)

Inventors

J. M. (pessoa física)

N. P. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A23L 29/212 A23L 29/231 A23L 33/00 A61P 1/00 A61P 3/02

Priority claims

1354200 · 05/07/2013

Abstract

RESUMO COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL PARA LACTENTES OU CRIANÇAS, E MÉTODO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO NA FORMA DE PÓ A presente invenção se refere a composições nutricionais destinadas a prevenir ou tratar a regurgitação nos lactentes e crianças pequenas, sem alterar, ou mesmo melhorando a sua motilidade intestinal e/ou para a prevenção e/ou tratamento de distúrbios intestinais do lactente ou da criança. A invenção também se refere ao processo para a fabricação desta composição.1/1

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 07/05/2014, observadas as condições legais

10/27/2020

RPI 2599

Deferimento

#9.1

05/12/2020

RPI 2575

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23L 1/0524 , A23L 1/0526 , A23L 1/29 , A61P 1/04

05/05/2020

RPI 2574

Exigência preliminar

#6.21

10/29/2019

RPI 2547

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

05/21/2019

RPI 2524

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/23/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

09/12/2017

RPI 2436

Alteração de dados cadastrais

#1.1

12/08/2015

RPI 2344

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