Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/04/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/14/2025
RPI 2819
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Official data from INPI
COMPOSTO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2014057672
Application data
Number
112015025961Type
Invention Patent
Filing
04/15/2014
Publication
10/17/2017
PCT
EP2014057672 Progress at the INPI
- Filing04/15/14
- Publication10/17/17
- Examination
- Allowance07/18/23
- Grant01/14/25
- In force04/15/34
The patent was granted on 01/14/2025 and is in force until 04/15/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/15/2034
Latest action published by the INPI: 01/14/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC.
US
Inventors
A. M. (pessoa física)
ES
C. S. (pessoa física)
ES
J. P. (pessoa física)
ES
N. D. (pessoa física)
ES
R. G. (pessoa física)
ES
W. N. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
13382138.9 · 04/15/2013
Abstract
COMPOSTO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO.Compostos da fórmula geral (I):seus estereoisômeros, misturas destes e/ou seus sais cosmética ou farmaceuticamente aceiteis, composições cosmética s e/ou farmaceuticas que os contenham e seu uso na medicina e no tratamento e/ou cuidado da pele, particularmente no envelhecimento e foto envelhecimento da pele e, mais particularmente, para o tratamento e/ou prevenção de rugas e/ou marcas de esticamento.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
9.1.3
09/26/2023
RPI 2751
Deferimento
#9.1
07/18/2023
RPI 2741
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/07/2023
RPI 2722
Adição na publicação
#15.35
08/17/2021
RPI 2641
Exigência preliminar
#6.21
10/29/2019
RPI 2547
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/17/2017
RPI 2441
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/08/2015
RPI 2344
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