16.3
REFERENTE A RPI 2717 DE 31/01/2023, QUANTO AO ITEM [73] ENDEREÇO DO TITULAR.
08/15/2023
RPI 2745
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO DE MORFINA FARMACÊUTICA INJETÁVEL E KIT
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2014054831
Application data
Number
112015021586Type
Invention Patent
Filing
03/12/2014
Publication
07/18/2017
PCT
EP2014054831 Progress at the INPI
- Filing03/12/14
- Publication07/18/17
- Examination
- Allowance12/27/22
- Grant01/31/23
- In force03/12/34
The patent was granted on 01/31/2023 and is in force until 03/12/2034. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/12/2034
Latest action published by the INPI: 08/15/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BECTON DICKINSON FRANCE S.A.S.
FR
FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND GMBH
DE
Inventors
A. C. (pessoa física)
FR
D. H. (pessoa física)
FR
P. R. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/785,218 · 03/14/2013
Abstract
RESUMOPatente de Invenção: "FORMULAÇÕES DE MORFINA". São aqui providas, em geral, formulações farmacêuticas, por exemplo, formulações farmacêuticas injetáveis com estabilidade aperfeiçoada, compreendendo sulfato de morfina ou um hidrato do mesmo, e métodos de produção e uso das mesmas. Também aqui são providos 'kits' compreendendo as formulações, por exemplo, formulações de morfina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/03/2014, observadas as condições legais
01/31/2023
RPI 2717
Deferimento
#9.1
12/27/2022
RPI 2712
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/06/2022
RPI 2696
Exigência preliminar
#6.21
09/10/2019
RPI 2540
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/27/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Transferência deferida
#25.1
08/29/2017
RPI 2434
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/18/2017
RPI 2428
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/15/2015
RPI 2345
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