The application was allowed on 11/16/2022 but abandoned for failure to pay the grant fee (art. 38 of the Brazilian IP Act). The letters patent were never issued.
RESUMOPatente de Invenção: "DESAMORFIZAÇÃO DE FORMULAÇÕES SECADAS POR ATOMIZAÇÃO VIA MISTURA POR ATOMIZAÇÃO". A presente invenção refere-se a formulações de pó seco para inalação e seu uso no tratamento de doenças e condições. A formulação contém uma mistura uniforme de um primeiro pó secado por atomização e um segundo pó secado por atomização. O primeiro pó secado por atomização contém partículas secadas por atomização de um ingrediente terapeuticamente ativo disperso num excipiente hidrofóbico farmaceuticamente aceitável. O segundo pó secado por atomização contém partículas secadas por atomização formadas a partir de um excipiente hidrófobo farmaceuticamente aceitável, mas são substancialmente livres de qualquer ingrediente terapeuticamente ativo. O ingrediente ativo no primeiro pó secado por atomização é carregado sob carga suficientemente elevada para compensar o segundo pó secado por atomização que é substancialmente isento de qualquer ingrediente ativo. Um processo para a preparação de tais formulações é também descrito.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI
#11.4
02/28/2023
RPI 2721
Deferimento
#9.1
11/16/2022
RPI 2706
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/19/2022
RPI 2689
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2428, de 18/07/2017, para corrigir o título (item - 54).
11/12/2019
RPI 2549
Exigência preliminar
#6.21
09/17/2019
RPI 2541
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/21/2019
RPI 2524
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
