Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 09/01/2013, observadas as condições legais
11/10/2020
RPI 2601
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Official data from INPI
USO DE GLUTAMINA OU DE UMA COMPOSIÇÃO; MÉTODO NÃO-MEDICINAL PARA MELHORA POSTERIOR DA FUNÇÃO COGNITIVA EM UM BEBÊ MUITO PREMATURO NASCIDO PEQUENO PARA A IDADE GESTACIONAL; E MÉTODO NÃO-MEDICINAL PARA MELHORA POSTERIOR DO Q.I EM UM BEBÊ MUITO PREMATURO NASCIDO PEQUENO PARA A IDADE GESTACIONAL
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2013050009
Application data
Number
112015016465Type
Invention Patent
Filing
01/09/2013
Publication
07/11/2017
PCT
NL2013050009 Progress at the INPI
- Filing01/09/13
- Publication07/11/17
- Examination
- Allowance05/12/20
- Grant11/10/20
- In force01/09/33
The patent was granted on 11/10/2020 and is in force until 01/09/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/09/2033
Latest action published by the INPI: 11/10/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
R. E. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Abstract
RESUMO USO DE GLUTAMINA OU DE UMA COMPOSIÇÃO; MÉTODO NÃO-MEDICINAL PARA MELHORA POSTERIOR DA FUNÇÃO COGNITIVA EM UM BEBÊ MUITO PREMATURO NASCIDO PEQUENO PARA A IDADE GESTACIONAL; E MÉTODO NÃO-MEDICINAL PARA MELHORA POSTERIOR DO Q.I EM UM BEBÊ MUITO PREMATURO NASCIDO PEQUENO PARA A IDADE GESTACIONAL A presente invenção se refere ao uso de composições nutricionais enriquecidos em glutamina para melhorar o desenvolvimento estrutural e funcional do cérebro em recém-nascidos prematuros que nasceram pequenos para a idade gestacional. 1/1
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
05/12/2020
RPI 2575
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/31/2019
RPI 2556
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/16/2019
RPI 2532
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23L 1/305 , A23L 1/29 , A61K 31/198
06/18/2019
RPI 2528
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
03/19/2019
RPI 2515
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/02/2018
RPI 2469
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/21/2015
RPI 2324
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