Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/09/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/24/2023
RPI 2755
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Official data from INPI
CONSTRUCTO DE ÁCIDO NUCLEICO, VETOR DE TRANSFERÊNCIA PLASMÍDICO, PARTÍCULAS DE VÍRUS MV-CHIK, COMPOSIÇÕES, USO DA COMPOSIÇÃO, USO DAS PARTÍCULAS DE VÍRUS MV-CHIK E PROCESSO PARA RESGATAR VÍRUS DO SARAMPO (MV) RECOMBINANTE
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2013070137
Application data
Number
112015006763Type
Invention Patent
Filing
09/26/2013
Publication
09/03/2019
PCT
EP2013070137 Progress at the INPI
- Filing09/26/13
- Publication09/03/19
- Examination
- Allowance08/08/23
- Grant10/24/23
- In force09/26/33
The patent was granted on 10/24/2023 and is in force until 09/26/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/26/2033
Latest action published by the INPI: 10/24/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. S. (pessoa física)
FR
INSTITUT PASTEUR
FR
THEMIS BIOSCIENCE GMBH
AT
Inventors
A. H. (pessoa física)
AT
F. T. (pessoa física)
FR
P. D. (pessoa física)
FR
S. B. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
12306176.4 · 09/27/2012
Abstract
CONSTRUCTO DE ÁCIDO NUCLEICO, PLASMÍDEO DE VETOR DE TRANSFERÊNCIA, VETOR, CÉLULAS, PARTÍCULAS DE VÍRUS E COMPOSIÇÃO OU CONJUNTO DE INGREDIENTES ATIVOS A invenção refere-se aos vírus do sarampo recombinantes expressando polipeptídeos do vírus Chikungunya e diz respeito, particularmente, às partículas tipo vírus (VLP) que contêm envelope e proteínas do capsídeo de um vírus Chikungunya em suas superfícies. Essas partículas são partículas infecciosas recombinantes capazes de se replicar em um hospedeiro após uma administração. A invenção fornece meios, particularmente ácidos nucleicos, vetores, células e sistemas de resgate para produzir essas partículas infecciosas recombinantes. A invenção também refere-se ao uso dessas partículas infecciosas recombinantes, particularmente sob a forma de uma composição, mais particularmente em uma formulação de vacina, para o tratamento ou a prevenção de uma infecção causada pelo vírus Chikungunya.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/08/2023
RPI 2744
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/04/2023
RPI 2726
Exigência preliminar
#6.21
11/10/2020
RPI 2601
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/20/2020
RPI 2598
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/12/2019
RPI 2549
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
09/24/2019
RPI 2542
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/03/2019
RPI 2539
Exigências diversas
#1.5
Com base na Resolução 81/2013, solicita-se a apresentação da declaração assinada referente ao conteúdo de listagem de sequência.
09/11/2018
RPI 2488
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/19/2018
RPI 2476
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