Invention Patent FORMA AMORFA ESTABILIZADA DE AGOMELATINA, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO A MESMA — IPC A61K 47/30. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 03/08/2022 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
FORMA AMORFA ESTABILIZADA DE AGOMELATINA, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO A MESMA.A invenção refere-se a uma forma amorfa estabilizada do composto da fórmula (I):(I)Medicamentos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
03/08/2022
RPI 2670
Indeferimento
#9.2
12/21/2021
RPI 2659
Adição na publicação
#15.35
10/13/2021
RPI 2649
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/08/2021
RPI 2644
Exigência preliminar
#6.21
04/14/2020
RPI 2571
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/26/2019
RPI 2551
7.2
09/03/2019
RPI 2539
Exigências diversas
#1.5
Apresente documento de procuração do depositante ?SHANGHAI INSTITUTE OF PHARMACEUTICAL INDUSTRY?.
08/20/2019
RPI 2537
1.3.4
Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2426 de 04/07/2017 por ter sido indevida.
08/13/2019
RPI 2536
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/13/2019
RPI 2536
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
