VACINA IMUNORREGULADORA OU SENSIBILIZANTE, KIT PARA PREPARAR A VACINA E METODO USADO PARA PREPARAR A VACINA PARA DESENCADEAR UMA RESPOSTA IMUNE DO IgG

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/07/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11.13

O despacho 11.6.1 está sendo anulado, uma vez que a procuração foi apresentada tempestivamente na petição 016150000360. Por erro interno do sistema, tal petição não foi vinculada ao pedido BR112015000483-0 corretamente.

11.6.1

Promulga-se o arquivamento da petição de entrada na fase nacional por intempestividade de apresentação da procuração conforme apresentado no art. 216 § 2º da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31. Desta data, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31, parágrafo único.

Alteração de dados cadastrais

#1.1