COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO UM COMPLEXO DE QUELATO DE OLIGONUCLEOTÍDEO-POLIPEPTÍDEO, SEU USO, BEM COMO USO DO REFERIDO COMPLEXO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2880 de 17-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª anuidade.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 47/48; A61K 31/7088; A61K 31/7115; A61K 31/712; A61K 31/7125; A61K 31/713; A61K 38/17; A61K 38/21; A61P 31/14.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1