Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/05/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/24/2023
RPI 2755
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO LÍQUIDA NÃO AQUOSA ORALMENTE BIODISPONÍVEL PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL
ConcedidaInvention PatentPCT · AU2013000522
Application data
Number
112014028602Type
Invention Patent
Filing
05/17/2013
Publication
06/27/2017
PCT
AU2013000522 Progress at the INPI
- Filing05/17/13
- Publication06/27/17
- Examination
- Allowance08/15/23
- Grant10/24/23
- In force05/17/33
The patent was granted on 10/24/2023 and is in force until 05/17/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/17/2033
Latest action published by the INPI: 10/24/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LUODA PHARMA LIMITED
IE
LUODA PHARMA PTY LTD
AU
Inventors
G. P. (pessoa física)
AU
N. B. (pessoa física)
AU
S. P. (pessoa física)
AU
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÃÃO LÃQUIDAA invenção se relaciona com uma formulação lÃquida compreendendo propilenoglicol e uma quantidade eficaz de um inodilatador e um inibidor de enzima de conversão de angiotensina, ou uma combinação de um inodilatador e um inibidor de enzima de conversão de angiotensina e ao uso da formulação para tratamento de uma doença cardÃaca elou hipertensão.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/15/2023
RPI 2745
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/09/2023
RPI 2731
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/24/2023
RPI 2716
Alteração de sede deferida
#25.7
11/08/2022
RPI 2705
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
10/18/2022
RPI 2702
12.6
Recurso: 870210068725 - 28/07/2021
08/03/2021
RPI 2639
15.9
Perda da prioridade AU 2012902062 reivindicada no PCT/AU2013/000522, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.
07/13/2021
RPI 2636
Exigência preliminar
#6.21
09/15/2020
RPI 2593
Transferência deferida
#25.1
02/12/2019
RPI 2510
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
09/25/2018
RPI 2490
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
06/27/2017
RPI 2425
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/01/2017
RPI 2408
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