Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/04/2013, observadas as condições legais
01/17/2023
RPI 2715
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Official data from INPI
COMPOSTO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2013057939
Application data
Number
112014025621Type
Invention Patent
Filing
04/16/2013
Publication
06/20/2017
PCT
EP2013057939 Progress at the INPI
- Filing04/16/13
- Publication06/20/17
- Examination
- Allowance11/08/22
- Grant01/17/23
- In force04/16/33
The patent was granted on 01/17/2023 and is in force until 04/16/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/16/2033
Latest action published by the INPI: 01/17/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC.
US
Inventors
A. M. (pessoa física)
ES
C. S. (pessoa física)
ES
J. A. (pessoa física)
ES
J. P. (pessoa física)
ES
R. G. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
201230567 · 04/16/2012
US
61/624,653 · 04/16/2012
Abstract
COMPOSTO, PROCESSO DE PREPARAÃÃO DE UM COMPOSTO, COMPOSIÃÃO COSMÃTICA OU FARMACÃUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO. Compostos de fórmula geral (I): R1-Wn-Xm-AA1-AA2-AA3-AA4-AA5-AA6-Yp-Zq-R2 (I), seus estereoisômeros, suas misturas e/ou seus sais cosmeticamente ou farmaceuticamente aceitáveis, processos de preparação, composições cosméticas e/ou farmacêuticas que os contêm e seu uso em medicina, particularmente no tratamento e/ou na prevenção de dor, inflamação, prurido, transtornos de pigmentação e transtornos angiogênicos da pele, e em processos de tratamento e/ou cuidado da pele e/ou das membranas mucosais.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
11/08/2022
RPI 2705
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/12/2022
RPI 2688
Exigência preliminar
#6.21
10/22/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
09/24/2019
RPI 2542
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/25/2017
RPI 2429
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
06/20/2017
RPI 2424
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/21/2017
RPI 2411
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