USO DE UMA COMPOSIÇÃO PARA A FABRICAÇÃO DE UM PRODUTO PARA DIMINUIR, PREVENIR OU REVERTER A CONECTIVIDADE CEREBRAL FUNCIONAL PREJUDICADA E/OU ORGANIZAÇÃO DA REDE CEREBRAL PREJUDICADA
Invention Patent USO DE UMA COMPOSIÇÃO PARA A FABRICAÇÃO DE UM PRODUTO PARA DIMINUIR, PREVENIR OU REVERTER A CONECTIVIDADE CEREBRAL FUNCIONAL PREJUDICADA E/OU ORGANIZAÇÃO DA REDE CEREBRAL PREJUDICADA de N.V. NUTRICIA — IPC A61K 31/14. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 11/03/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
USO DE UMA COMPOSIÇÃO PARA A FABRICAÇÃO DE UM PRODUTO PARA MELHORAR OU PRESERVAR A CONECTIVIDADE CEREBRAL FUNCIONAL E/OU ORGANIZAÇÃO DA REDE CEREBRAL EM UM INDIVÍDUO EM NECESSIDADE DESTA, E/OU DIMINUINDO, PREVENINDO OU REVERTENDO A CONECTIVIDADE CEREBRAL FUNCIONAL PREJUDICADA E/OU ORGANIZAÇÃO DA REDE CEREBRAL PREJUDICADA, USO DE UMA COMPOSIÇÃO PARA A FABRICAÇÃO DE UM PRODUTO PARA TRATAR UM INDIVÍDUO EM NECESSIDADE DESTE, MÉTODO PARA MELHORAR OU PRESERVAR A CONECTIVIDADE FUNCIONAL E/OU ORGANIZAÇÃO DA REDE CEREBRAL, USO DE EEG, fMRI E/OU MEG PARA MONITORAR A CONECTIVIDADE SINÁPTICA FUNCIONAL E/OU FUNÇÃO SINÁPTICA E/OU ORGANIZAÇÃO DA REDE CEREBRAL NOS ESTUDOS DE INTERVENÇÃO, COMPOSIÇÃO PARA USO NA MELHORA OU PRESERVAÇÃO DA CONECTIVIDADE CEREBRAL FUNCIONAL E/OU ORGANIZAÇÃO DA REDE CEREBRAL.A invenção se refere a uma composição compreendendo: Uma ou mais de uridina e citidina, ou sais, fosfatos, derivados de acila ou ésteres destes; e (ii) uma fração lipídica compreendendo pelo menos um de ácido docosahexaenóico (22:6; DHA), ácido eicosapentaenóico (20:5; EPA) e ácido docosapentaenóico (22:5; DPA) ou ésteres deste, para uso na preservação ou melhora da conectividade sináptica funcional e/ou preservação da organização da rede cerebral em um indivíduo em necessidade deste.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
11/03/2021
RPI 2652
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação campo 54.
10/19/2021
RPI 2650
Indeferimento
#9.2
08/17/2021
RPI 2641
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/20/2021
RPI 2624
Exigência preliminar
#6.21
09/10/2019
RPI 2540
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
