Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
06/01/2021
RPI 2630
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA E ENURESE
IndeferidaInvention PatentPCT · ES2013070022
Application data
Number
112014020154Type
Invention Patent
Filing
01/22/2013
Publication
06/20/2017
PCT
ES2013070022 Progress at the INPI
- Filing01/22/13
- Publication06/20/17
- Examination
- Refused06/01/21
- Grant
- In force
The application was refused on 06/01/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/01/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LABORATEC, S.L.
ES
Inventors
J. A. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P201230242 · 02/15/2012
Abstract
ÿþResumoComposição farmacêutica para o tratamento de incontinência urinária e enureseA presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica, para o tratamento de incontinência urinária e/ou enurese, que compreende, pelo menos, uma mistura de flavonoides entre 0,5% a 20%, em peso, de taninos condensados ou proantocianidinas entre 2% e 20%, em peso, e de ácido gama-aminobutírico (GABA) entre 0,3% a 60%, em peso, em relação ao total da composição. Referida composição, adicionalmente, compreende pelo menos 50% de um extrato de Humulus lupulus. A presente invenção também se refere à utilização da mencionada composição para a obtenção de um medicamento para o tratamento da incontinência e/ou enurese, particularmente enurese infantil, bem como em adultos ou idosos que têm perda urinária, como incontinência devido a stress ou premência.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
03/23/2021
RPI 2620
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/17/2020
RPI 2602
Exigência preliminar
#6.21
08/27/2019
RPI 2538
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/16/2019
RPI 2519
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
06/20/2017
RPI 2424
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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