16.3
Ref. RPI 2872 de 21/01/2026 quanto ao título.
03/03/2026
RPI 2878
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO COSMÉTICA FOTOPROTETORA E PROCESSO COSMÉTICO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2013051556
Application data
Number
112014019309Type
Invention Patent
Filing
01/28/2013
Publication
06/20/2017
PCT
EP2013051556 Progress at the INPI
- Filing01/28/13
- Publication06/20/17
- Examination
- Allowance
- Grant01/21/26
- In force01/28/33
The patent was granted on 01/21/2026 and is in force until 01/28/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/28/2033
Latest action published by the INPI: 03/03/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
L'OREAL
FR
Inventors
A. R. (pessoa física)
FR
A. F. (pessoa física)
FR
F. L. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
1251073 · 02/06/2012
US
61/599,774 · 02/16/2012
Abstract
COMPOSIÃÃO COSMÃTICA FOTOPROTETORA E PROCESSO COSMÃTICOA presente invenção trata de uma composição não pulverulenta que compreende, em um meio cosmeticamente aceitável: (a) pelo menos uma fase oleosa que contém: (i) pelo menos um óleo polar; (ii) pelo menos um agente filtrante UV orgânico lipófilo; (b) pelo menos partÃculas de aerogel de sÃlica hidrófoba; e a referida composição compreende menos de 5% em peso de óleo siliconado não cÃclico não volátil em relação ao peso total da composição. A presente invenção trata ainda de processo cosmético para o cuidado for e/ou a maquilagem das fibras queratÃnicas humanas, em particular a pele do corpo ou do rosto ou o cabelo, que compreende pelo menos a aplicação, sobre a superfÃcie da matéria queratÃnica, de pelo menos uma composição tal como definida acima.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/01/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/21/2026
RPI 2872
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/23/2025
RPI 2868
Petição de recurso
#12.2
11/12/2019
RPI 2549
Indeferimento
#9.2
08/27/2019
RPI 2538
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 8/25 , A61K 8/58 , A61Q 17/04 , A61K 8/35 , A61K 8/49
04/16/2019
RPI 2519
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/16/2019
RPI 2519
6.20
01/15/2019
RPI 2506
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
06/20/2017
RPI 2424
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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