Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
01/11/2022
RPI 2662
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Official data from INPI
FITOCOMPOSIÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DORES RELACIONADAS COM DOENÇAS DAS ARTICULAÇÕES
IndeferidaInvention PatentPCT · IB2012000051
Application data
Number
112014017544Type
Invention Patent
Filing
01/16/2012
Publication
04/16/2019
PCT
IB2012000051 Progress at the INPI
- Filing01/16/12
- Publication04/16/19
- Examination
- Refused01/11/22
- Grant
- In force
The application was refused on 01/11/2022 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/11/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
H. V. (pessoa física)
MX
Inventors
H. V. (pessoa física)
MX
Technical data
IPC Classification
Abstract
FITOCOMPOSIÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DORES RELACIONADAS COM DOENÇAS DAS ARTICULAÇÕES. Se descreve uma fitocomposição que compreende: (a) desde 0,01% até 26% em peso de extrato de Arnica montana; (b) desde 0,01% até 26% em peso de extrato de Rosmarinus officinalis; (c) desde 0,01% até 26% em peso de extrato de Zingiber officinale; e (d) desde 0,01% até 26% em peso de extrato de Boswellia serrata. Esta fitocomposição pode ser utilizada em combinação com um veículo farmaceuticamente aceitável para obter uma composição farmacêutica útil no tratamento de dores musculares, artrite e reumáticas em um paciente, os quais são ocasionados por doenças das articulações, particularmente artrite reumatoide, osteoartrite, fibromialgia, artrite gotosa, artrite psoriática, lúpus e artrite juvenil .
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
10/26/2021
RPI 2651
Adição na publicação
#15.35
09/21/2021
RPI 2646
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/06/2021
RPI 2635
Exigência preliminar
#6.21
02/04/2020
RPI 2561
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/17/2019
RPI 2554
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/14/2019
RPI 2523
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/30/2019
RPI 2521
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/16/2019
RPI 2519
Publicação anulada
#1.3.2
Anulação da publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017, por ter sido indevida.
06/20/2017
RPI 2424
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/13/2017
RPI 2423
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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