Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 09/01/2013, observadas as condições legais
02/04/2020
RPI 2561
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Official data from INPI
USO DE UMA COMPOSIÇÃO; COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL; E SUPLEMENTO À BASE DE GLUTAMINA NA FORMA DE UM PÓ EM UMA DOSE UNITÁRIA
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2013050008
Application data
Number
112014016347Type
Invention Patent
Filing
01/09/2013
Publication
06/13/2017
PCT
NL2013050008 Progress at the INPI
- Filing01/09/13
- Publication06/13/17
- Examination
- Allowance12/10/19
- Grant02/04/20
- In force01/09/33
The patent was granted on 02/04/2020 and is in force until 01/09/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/09/2033
Latest action published by the INPI: 02/04/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
G. B. (pessoa física)
NL
R. E. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
12150499.7 · 01/09/2012
Abstract
RESUMO USO DE UMA COMPOSIÇÃO; COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL; E SUPLEMENTO À BASE DE GLUTAMINA NA FORMA DE UM PÓ EM UMA DOSE UNITÁRIA A presente invenção se refere ao uso de composições nutricionais enriquecidas em glutamina para melhorar o desenvolvimento cerebral estrutural em bebês prematuros e/ou com baixo peso ao nascimento.1/1
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/10/2019
RPI 2553
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/09/2019
RPI 2531
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23L 1/29 , A23L 1/305 , A61K 31/198
06/18/2019
RPI 2528
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/09/2019
RPI 2518
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/02/2018
RPI 2469
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/04/2017
RPI 2426
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/13/2017
RPI 2423
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/19/2014
RPI 2276
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