111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
08/19/2025
RPI 2850
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Official data from INPI
USO DE GLUTAMINA OU DE UMA COMPOSIÇÃO
Em AnáliseInvention PatentPCT · NL2013050007
Application data
Number
112014016346Type
Invention Patent
Filing
01/09/2013
Publication
06/13/2017
PCT
NL2013050007 Progress at the INPI
- Filing01/09/13
- Publication06/13/17
- Examination
- Refused08/19/25
- Grant
- In force
The application was refused on 08/19/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/19/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
G. B. (pessoa física)
DE
R. E. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
12150499.7 · 01/09/2012
EP
12150668.7 · 01/10/2012
Abstract
USO DE GLUTAMINA OU DE UMA COMPOSIÇÃO.A presente invenção se refere ao uso de composições nutricionais enriquecidas em glutamina para melhorar o desenvolvimento cerebral funcional e estrutural em bebês prematuros e/ou com baixo peso ao nascimento.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
05/06/2025
RPI 2835
Adição na publicação
#15.35
06/01/2021
RPI 2630
Petição de recurso
#12.2
02/18/2020
RPI 2563
Indeferimento
#9.2
12/10/2019
RPI 2553
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/09/2019
RPI 2531
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23L 1/305 , A23L 1/29 , A61K 31/198
06/25/2019
RPI 2529
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/09/2019
RPI 2518
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/02/2018
RPI 2469
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
07/04/2017
RPI 2426
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/13/2017
RPI 2423
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/19/2014
RPI 2276
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